Buscando um diálogo sobre avaliação de políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (SMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com a Prefeitura de Traipu, realizou nesta terça-feira (14), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CMDCA). 

O tema escolhido para a 12ª CMDA foi: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19; violações, vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O evento teve como objetivo ampliar debates e a mobilização social nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

O secretário de governo, Vitor Varallo, representou o Poder Executivo Municipal, junto com o controlador geral, Fernando Henrique. O vereador Manoel Novais representou o Poder Legislativo.

O secretário municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Nascimento, abriu a Conferência agradecendo aos presentes e destacando a importância do evento.

“Hoje é um dia em que nós vamos discutir com relação ao futuro de nossas crianças e dos nossos jovens. O futuro do amanhã depende do que é feito hoje e quando a gestão mantém uma educação e saúde de qualidade isso reflete no amanhã. Pois o amanhã depende do que se faz hoje. Vamos lutar para garantir um futuro melhor para as crianças e adolescentes de Traipu”, disse o secretário.

O secretário de governo, Vitor Varallo, falou em nome da gestão. “Hoje a função de vocês é discutir políticas públicas, para melhorar, para traçar diretrizes e melhorar a educação das nossas crianças. A prefeitura tem trabalhado incansavelmente para o benefício da população e das nossas crianças. Então, em nome da gestão, do prefeito Lucas Santos e da vice-prefeita, Marcela Santos, não tenho medo de reafirmar o compromisso com as nossas crianças, porque isso já vem sendo feito. Lembrando que o que será discutido aqui é o que será de mais valoroso no futuro das nossas crianças”, declarou Varallo.

Para a secretária de Assistência Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Priscila Palmeira, a discussão levantada pela conferência é importante após dois anos de pandemia.

“Passamos por um processo difícil, no qual crianças nunca pensaram na vida viveram algo incomum, viveram dentro de casa, que tinha problema em ter contato com outras crianças, muitas dessas coisas precisam ser repensadas, serem discutidas, para que gente venha a formar um contexto importante para levarmos ao estadual, levarmos a nacional e fazermos com que políticas públicas mais eficazes cheguem tanto para as crianças quanto para os adolescentes”, pontuou a presidente do CMDCA.

A Conferência teve palestra e trabalhou com cinco eixos de debates que trataram dos seguintes subtemas:

Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;

Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

Eixo IV: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.

Além dos debates, no encontro foram definidas propostas para uma discussão mais ampla na conferência estadual e, posteriormente, na conferência nacional da criança e do adolescente.

Participaram da Conferência, toda a equipe técnica da SMDCA, do CMDCA, da Secretaria de Assistência Social. O evento contou ainda com a presença do professor Reginaldo, representando a Secretaria de Educação; do ex-presidente Conselho Municipal de Traipu, Gilson Santos; do diretor da Casa de Cultura, Gene Glauber; do presidente do Conselho Tutelar, Jeferson de Farias; e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Cardeal.